A Abdib - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base promove, nos dias 5 e 6 de maio, o “SIMPÓSIO DE INFRAESTRUTURA: PERSPECTIVAS GLOBAIS, CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO”. O evento será realizado no Hotel Brasil 21, em Brasília, a partir de uma parceria com a Academia Paulista de Magistrados (APM), com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O simpósio abordará diversos temas de enorme relevância, como a independência, autonomia e tecnicidade das agências reguladoras diante de decisões políticas dos poderes concedentes, o ativismo judicial e dos tribunais de contas nas atividades reguladas e os limites da regulação e interferência das agências reguladoras nas atividades de caráter privado.

Contamos com a sua presença.

Venilton Tadini
Presidente Executivo


INSCRIÇÕES ENCERRADAS - VAGAS ESGOTADAS


INFORMAÇÕES: seminarios@abdib.org.br
PROGRAMAÇÃO
05/05/2016 - QUINTA-FEIRA
8h00 - 9h00      CREDENCIAMENTO - WELCOME COFFEE

9h00 - 9h30      ABERTURA

9h30 - 10h30

- Concorrência e regulação na ótica dos tribunais

- MARCO AURÉLIO MELLO - Ministro do Supremo Tribunal Federal - (Presença confirmada)

10h30 - 11h30

- Defesa da concorrência - instrumento de desenvolvimento econômico e social

- VINICIUS MARQUES DE CARVALHO - Presidente do CADE - (Presença confirmada)

11h30 - 12h30

- A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os contratos de concessão

- HUMBERTO MARTINS - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - (Presença confirmada)

 

12h30 - 14h00 - ALMOÇO


14h00 - 15h00

- Tarifa: concorrência pelo mercado

- ARTHUR BARRIONUEVO FILHO - Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas - SP - (Presença confirmada)


15h00 - 16h00

- Manifestações de reguladores e o efeito sobre o mercado de valores mobiliários

- NELSON EIZIRIK - Jurista em Direito Societário - Sócio do escritório Carvalhosa e Eizirick - (Presença confirmada)
16h00 - 16h30 - COFFEE BREAK


16h30 - 17h30

- O papel do Tribunal de Contas na eficácia regulatória em prol do desenvolvimento

- BRUNO DANTAS - Ministro do Tribunal de contas da União - (Presença confirmada)


17h30 - 18h30

- Contrato de Concessão - improbidade administrativa

- CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO - Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - (Presença confirmada)
18h30 - 19h30 - COQUETEL
06/05/2016 - SEXTA-FEIRA
8h00 - 9h00      CREDENCIAMENTO - WELCOME COFFEE

9h00 - 10h00

- Independência, autonomia e tecnicidade das agências reguladoras frente às decisões políticas dos Poderes Concedentes

- JOÃO OTAVIO NORONHA - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - (Presença confirmada)


10h00 - 11h00

- Investimentos em infraestrutura: competitividade e segurança jurídica

- JOSÉ BERENGUER - Presidente do JP Morgan - (Presença confirmada)


11h00 - 12h00

- Investimentos em infraestrutura em hora de crise

- PAULO MATTOS - Sócio-diretor e Head do Private Equity da RK Partners - (Presença confirmada)

 
12h30 - 14h00 - ALMOÇO


14h00 - 15h00

- Regulação, concorrência e iniciativa privada

- PEDRO DUTRA - Advogado - Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo - IBRAC - (Presença confirmada)


15h00 - 16h00

- A relevância do Judiciário - preservação da segurança jurídica - respeito às leis e contratos - garantia de atratividade de capital privado

- GILMAR MENDES - Ministro do Supremo Tribunal Federal - (Presença confirmada)

 
16h00 - 16h30 - ENCERRAMENTO