São Paulo, 20 de Dezembro de 2012


Pacote para aeroportos: aviação regional criará vetor de desenvolvimento
 
Ao lançar o quarto programa seguido de medidas e investimentos em transportes e logística, desta vez para os aeroportos, o governo federal novamente estabelece a diretriz de impulsionar os investimentos por meio de concessões e parcerias com a iniciativa privada. Essa decisão foi extremamente acertada, pois é o melhor modelo para garantir celeridade nos investimentos, qualidade na operação dos serviços e atendimento às demandas da sociedade e dos agentes econômicos no longo prazo.

Nos últimos 20 anos, temos defendido um aproveitamento mais intensivo dos benefícios do modelo de concessões na infraestrutura, não somente em setores tradicionais como também para algumas novas fronteiras, áreas onde esse modelo ainda é utilizado de forma incipiente. Com o anúncio deste último programa, que aproveita intensamente as concessões, passaremos, a partir de agora, a trabalhar para que as etapas preparatórias, os leilões e as condições de construção e investimento sejam mais ágeis e eficientes.

Além da opção pelo modelo de concessões para a gestão de outros aeroportos no Brasil, está inserida no programa de investimentos aeroportuários a decisão de desenvolver  enfim  a aviação regional no território nacional, seguindo modelo de desenvolvimento econômico e social que já se provou essencial em outros países com dimensões similares às brasileiras. Essa decisão criará um vetor de desenvolvimento extremamente sólido, com uma multiplicação da geração de riquezas.

Os pilares fundamentais do programa de desenvolvimento da aviação regional também são adequados. Eles suportam tanto a expansão e a modernização da infraestrutura quanto a instituição de política de isenções e subsídios para a criação e manutenção de voos regulares em regiões no interior do país, sobretudo pequenas e médias cidades, atualmente sem assistência.

Aeroportos privados para aviação geral. O governo federal anunciou a possibilidade de investimentos e operação privada para a aviação executiva, criando alternativas para pousos e decolagens de um dos segmentos aeroportuários que mais crescem no mundo, desafogando a infraestrutura que atende voos comerciais e criando novamente outros polos de desenvolvimentos e de geração de empregos.

Acreditamos que os quatro programas de concessões e parcerias com o setor privado para os setores de transporte e logística, que compreendem medidas e projetos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, vão criar, no médio e longo prazo, um novo paradigma de desenvolvimento da economia por meio do investimento em infraestrutura, sem o qual nenhuma nação consegue aumentar a competitividade e a produtividade de forma sustentável. No total, os quatro programas, que somam investimentos acima de R$ 210,0 bilhões ao longo do período de concessões dos empreendimentos.

Ao mesmo tempo em que aprova as diretrizes e os pilares do governo federal nos programas de investimentos em transportes e logísticas, focaremos o esforço em trabalhar nas ações, medidas e mecanismos necessários para melhorar o trâmite do investimento em infraestrutura no Brasil, reduzindo as imprevisibilidades, os atrasos e aumentos de custos.
Autor: Paulo Godoy é presidente da Abdib

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