São Paulo, 19 de Novembro de 2012


Evolução do PAC ganha ritmo na medida em que soluções institucionais entram em vigor
 
Os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram evolução, tanto na contratação de obras e financiamentos habitacionais quanto nos pagamentos feitos após a conclusão de obras de infraestrutura.

É fato que o país precisar de muito mais do que está sendo feito, principalmente por causa das carências históricas nacionais e das perspectivas de crescimento econômico no longo prazo, mas deixar de reconhecer os avanços conquistados representaria uma distorção da realidade e do que mostram os canteiros de obras espalhados pelo Brasil.

Tanto quanto os números, merecem destaque as ações horizontais, institucionais e gerenciais que têm sido adotadas para reduzir a quantidade e a incidência de imprevistos, interrupções, dificuldades e atrasos nas obras e projetos de infraestrutura. O objetivo é que o hiato entre aquilo que é planejado e executado seja cada vez menor.

Na medida em que essas ações conseguem aperfeiçoar os processos inerentes às etapas preparatórias e ao trâmite das obras de infraestrutura, há tendência de diminuir, de forma perene, desperdícios ou prejuízos nos orçamentos ou nos cronogramas das obras, seja para a população, que acaba demorando mais tempo para usufruir do benefício da infraestrutura pretendida.

Soluções nas áreas de licenciamento ambiental, condições de financiamento, regras de licitação e disponibilidade de estudos foram adotadas a partir de janeiro de 2007 graças à visibilidade e à compreensão que o PAC trouxe às necessidades do setor de infraestrutura.

Para os próximos trimestres, com a efetivação dos programas de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, há uma expectativa de aceleração da execução das obras, já que as empresas investidoras responsáveis pelos futuros projetos exercerão, paralelamente ao poder público, uma força propulsora adicional, importante e considerável.

A melhoria dos processos e da gestão inerentes ao trâmite do investimento público e a diretriz de apostar, com mais intensidade, nas concessões e nas PPPs, são dois caminhos que devem contribuir visivelmente para o Brasil ampliar o investimento na infraestrutura em um ritmo maior do que o atual, criando as condições para melhorar os fatores de competitividade da economia e de bens estar da sociedade.
Autor: Paulo Godoy é presidente da Abdib

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