São Paulo, 11 de Novembro de 2015

 
Marcos regulatórios foram descaracterizados, diz Raul Velloso
 
O economista Raul Velloso explicou que os mercados de infraestrutura não sofrem com ausência de lei, mas com o não cumprimento de diversas delas. Para ela, o marco regulatório na infraestrutura foi descaracterizado, em diversos aspectos, pela busca excessiva da modicidade tarifária. Isso pressiona os preços artificialmente para baixo, esmaga as taxas de retorno não reflete o custo de oportunidade dos investimentos. O caminho correto seria reduzir os riscos.

Velloso também criticou a proibição de apresentação de planos de negócios nos últimos leilões de concessão, impedindo que a taxa de retorno ficasse explícita e abrindo espaço para discricionariedade do poder regulador em casos de reequilíbrio econômico-financeiro. Muitas vezes, segundo o economista, o poder concedente tenta dar caráter técnico a decisões políticas – e as decisões tendem a ser ruins.

Ao analisar as questões relacionadas ao investimento e ao desenvolvimento social, Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV, listou diversos fatores, como mudanças e intervenções, que aumentam riscos e custos de investimentos em infraestrutura no Brasil, sobretudo porque pioram a sensação de segurança jurídica.

Castelar lembrou que o país investe pouco em infraestrutura e, ainda assim, desta parcela insuficiente, parte dela refere-se a custos desnecessários causados por problemas variados e interferências repentinas na condução dos projetos. O melhor caminho é aproveitar o potencial das concessões e que a sociedade, mesmo sem perceber, cobra muito mais empenho do concessionário privado do que do poder público.

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